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Política

  • Deputado advoga políticas púbicas em prol do povo
    29 Maio de 2020 | 13h42

    Deputado advoga políticas púbicas em prol do povo

    Luanda - As políticas públicas devem ter como direcção a vontade do povo, daí a pertinência de o parlamento interagir com as diversas entidades na sociedade, para colaborarem na sua formulação, execução e controlo, defendeu sexta-feira, em Luanda, o deputado Manuel da Cruz Neto.

    + Sobre esta notícia
  • 22 Maio de 2020 | 20h02

    AN aprova Código de Imposto Predial

    Luanda - A Assembleia Nacional aprovou hoje (sexta-feira), na generalidade, as propostas de Lei que aprovam os Códigos de Impostos Predial e sobre os Veículos Motorizados.

  • 21 Maio de 2020 | 14h36

    Lei de Bases de Protecção Civil vai à votação final sexta-feira

    Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional (AN) vão, na sexta-feira, discutir e votar na globalidade a Lei de Bases de Protecção Civil, aprovada quarta-feira última, na generalidade, pelo Parlamento.

  • 21 Maio de 2020 | 14h09

    Deputados aprovam na globalidade pacote tributário

    Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, quinta-feira, na globalidade, as leis que alteram os Códigos de Rendimento de Trabalho e de Imposto Industrial.

  • 18 Maio de 2020 | 18h52

    Angola gasta mais de mil milhões de Kwanzas em bolsas de estudo

    Luanda - O Estado angolano disponibiliza, todos os meses, mil milhões, 451 milhões e 812 kwanzas para o pagamento dos complementos de bolsas de estudo para estudantes que se encontram no exterior.

  • 18 Maio de 2020 | 17h39

    AN discute alteração à Lei de Bases de Protecção Civil

    Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional vão discutir e aprovar na generalidade, quarta-feira próxima (20), com carácter de urgência, a Proposta de Lei de Alteração da Lei de Bases de Protecção Civil.

  • 13 Maio de 2020 | 16h05

    Deputados anuem ao projecto de lei de justificação de óbitos

    Luanda - Os deputados angolanos consideram um passo importante para a consolidação da reconciliação nacional a aprovação, na especialidade, pelo Parlamento, do Projecto de Lei do Regime Especial de Justificação de óbitos ocorridos em consequência dos conflitos políticos.

  • 11 Maio de 2020 | 17h32

    Aprovada Lei orgânica e Estatuto do Provedor de Justiça

    Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, na especialidade, esta segunda-feira, as propostas de Lei Orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustadas ao quadro jurídico-constitucional vigente.

  • 08 Maio de 2020 | 17h44

    Governo recebe angolanos na Rússia

    Luanda - Depois dos voos humanitários provenientes de Portugal e Cuba, o Governo anunciou, esta sexta-feira, a chegada, dia 15 de Maio, de um novo grupo de angolanos vindos da Rússia.