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17 Março de 2020 | 16h31 - Actualizado em 17 Março de 2020 | 19h08

Ex-gestores escolares respondem em Tribunal por peculato

Huambo - Dois ex-directores da escola do II ciclo do ensino secundário “Comandante Vilinga”, na cidade do Huambo, respondem desde hoje (terça-feira), em Tribunal, por suposta prática de crime de peculato.

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Trata-se de Adalberto Rodrigues Mukuku, que exerceu as funções de director desta escola entre 2010 a 2013, e Júlio Tchimbilundo de Paiva, cujo mandato começou em 2014 e terminou em 2017.

Ambos são acusados de se terem apropriado de avultadas somas monetárias, que se destinavam às despesas de manutenção e de funcionamento da instituição escolar.

De acordo com a acusação do Ministério Público, representada por Adelino Muteka Capitango, os co-arguidos desviaram, em benefício próprio, entre 2013 e 2014, a quantia de 42 milhões, 203 mil e 344 de Kwanzas, provenientes do pagamento de emolumentos e comparticipações dos alunos.

O co-réu Júlio Tchimbilundo de Paiva é, igualmente, acusado de ter desviado, de forma continuada, um total de 26 milhões, 658 mil e 619, Kwanzas, de várias dotações orçamentais das despesas de funcionamento.

Em sede de questões prévias e de contestação do julgamento, que decorre na 3ª secção da Sala dos Crimes, sob presidência do juiz de direito, Victor Salvador de Almeida, o advogado de defesa do réu Júlio Tchimbilundu de Paiva, considerou nulo o processo.

Segundo o advogado Crescenciano Sapi, o processo tem várias irregularidades, pelo facto de a acusação se ter baseado simplesmente num processo inspectivo, desenvolvido pela Delegação das Finanças, que, por sua vez, já foi objecto de apreciação pelo Tribunal de Contas, que validou o relatório.

Acrescentou que a sua instrução violou o princípio constitucional da não auto-incriminação, visto que o seu constituinte não terá sido alertado de que as suas declarações, durante a investigação inspectiva, seriam matéria de processo criminal.

De igual modo, o advogado do co-réu Adalberto Rodrigues Mukuku, Domingos Severino, disse que o seu constituinte não cometeu o crime que lhe é imputado, porque, a data dos factos, já não se encontrava na instituição.

Neste processo, os co-arguidos respondem em liberdade, sob termo de identidade de residência, imposta pelo juiz.

Inaugurada em 2013, a escola, construída no bairro Macolocolo, arredores da cidade do Huambo, possui 26 salas de aula, laboratórios de Física, Biologia, Química e Desenho, salas de informática (com sistemas de Internet), de desenho técnico, emergências médicas, biblioteca, quadra desportiva, entre outros compartimentos.

Assuntos Província » Huambo  

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