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16 Março de 2020 | 16h34 - Actualizado em 17 Março de 2020 | 12h09

Minjud apresenta Política Nacional da Juventude

Luanda - O Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) apresentou publicamente, nesta segunda-feira, em Luanda, a Política Nacional da Juventude (PNJ), para envolver actores sociais, parceiros nacionais e internacionais na sua materialização e estimular a participação da sociedade na monitorização e implementação.

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Acto de apresentação pública da Política Nacional da Juventude

Foto: Nelson Malamba

A PNJ, cuja apresentação foi feita pelo director nacional do Departamento para as Políticas da Juventude, Kikas Machado, é um instrumento de coordenação multi e intersectorial destinado ao reforço e à protecção especial dos direitos dos jovens, promovendo e assegurando a plena inserção e participação no processo de transformação e desenvolvimento político, social, económico e cultural do país.

A estratégia visa alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os jovens tenham acesso à saúde, formação, qualificação profissional e académica que os habilite à plena integração no mercado de trabalho.

A política visa, igualmente, promover a criação de um conjunto de pressupostos e de mecanismos institucionais, salvaguardados por legislação específica, com vista a assegurar a participação da juventude do país em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.     

Kikas Machado acrescentou que os valores do documento assentam na defesa e na promoção da cidadania, patriotismo, soberania angolana e sua integridade territorial e a unidade da nação, defesa das tradições histórico-cultural e outros valores sociais.

Durante a sua vigência, prevê-se a criação de mecanismos institucionais que facilitem o desenvolvimento integral da juventude, desenvolver programas sob a direcção do Estado, com a participação do sector produtivo nacional e estrangeiro, bem como promover envolvimento da democracia participativa e do desenvolvimento social.

Na ocasião, a titular da pasta da Juventude, Ana Paula Sacramento Neto, disse que o país conta, desde Setembro de 2019, com a Política Nacional da Juventude, cuja aprovação decorreu por decisão do Titular do Poder Executivo, mediante Decreto Presidencial n.º 273/19, de 02 de Setembro, dando substancia ao comprimento do 81 da Constituição da República de Angola.

Segundo a ministra, trata-se de um instrumento que resulta do processo de auscultação à juventude, ocorrido em 2013, e de um processo de discussão pública que contou com a participação dos departamentos ministeriais do Executivo angolano e organizações juvenis, tendo recebido o aval do Conselho Superior da Juventude, em 2018.

Ana Paula Sacramento Neto afirmou que o modelo adoptado contempla a participação da família no processo da sua implementação, bem como das organizações da sociedade civil, parceiros sociais, os jovens enquanto actores e beneficiários e das plataformas representativas da juventude.

Acrescentou que a vitalidade e o impacto do instrumento dependerão, em grande medida, da forma com que cada um interpreta a sua importância no seu dia-a-dia, ou seja, fazer dela um instrumento de trabalho em prol da sociedade.

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