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01 Junho de 2019 | 14h40 - Actualizado em 01 Junho de 2019 | 14h39

Campanha Especial do BI marca Dia Internacional da Criança no Uíge

Uíge - A realização de várias actividades culturais e recreativas em escolas, quadras ginodesportivas e outros espaços públicos, em particular o início da Campanha Especial de Emissão do Bilhete de Identidade (BI) nos 16 municipios da região, marcaram os festejos do 1de Junho, Dia Internacional da Criança, na província do Uíge.

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O acto central provincial alusivo a data, decorreu em Maquela do Zombo, num evento em que a directora local do Instituto Nacional da Criança (INAC), Eulária Martins,  apelou para o respeito dos seus direitos e o combate de fenómenos como à fuga a paternidade, abuso sexual, acusação de feitiçaria, entre outras práticas nocivas contra os menores.

A necessidade de uma maior estabilidade das familias e a resolução dos principais problemas básicos das populações foram igualmente referenciados pela responsavel como factores que levam a que muitas crianças se tornem “meninos de rua”, o que pode ser evitado com políticas públicas e a própria intervenção das comunidades, adiantou.

Na capital da província, deste às primeiras horas da manhã, vários menores, dos 06 aos 17 anos de idade, acompanhados dos pais, dirigiram-se às repartições de Iidentificação Civil e Criminal para aderirem a denominada campanha "O meu primeiro BI rumo à cidadania", a quem a responsavel exortou para adesão massiva desta oportunidade que responde um dos principais direitos das crianças.

O chefe do Departamento interino de Identificação no Uíge, Lukano André Ambrósio, referiu que das 8h00 às 12h30, o sector de identificação local registou já 34 crianças que beneficiaram no momento de BI gratuitos, número que crescerá até ao fim do dia, atendendo igualmente o envolvimento de outras repartições municipais da província. 

Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que vai decorrer este mês, todos os sábados a partir das 8h00 às 15h30 em todo o territorio nacional, no quadro do mês de Junho, dedicado à Criança.

Para o feito, o processo decorre seguindo as normas habituais. Os menores que vão tratar pela primeira vez o seu BI devem levar o assento de nascimento ou a certidão narrativa completa do registo de nascimento e as fotocópias dos Bilhete de Identidade dos pais, um projecto que foi positivamente saudados por muitos progenitores.

António Kiala, presente no local para resolver o problema do seu filho, manifestou-se satisfeito com a iniciativa, mas apela que a mesma seja alargada também aos adultos, visto que existem muitos pais joves na provincia sem nenhum documento.

“Se o pai ou a mãe não têm nenhum documento, como vão registar os filhos. Assim fica complicado responder a questãos dos direitos das crianças, porque sem registo quase não se faz nada”, desabafou.

Já Sofia Fineza Matondo, manifestou-se igualmente satisfeita pelo projecto, tendo reiterado também o seu apelo para que gesto identico seja levado a cabo a favor de pessoas adultas, muitas preocupadas em ter os seus proprios documenos.

Se haver facilidades, porque as pessoas que vivem nos quimbos tém mais dificuldades de se deslocar, com estas camopanhas aos sabados, vai ajudar muita gente, sustentou.

A direcção provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Uíge levou a cabo, de 27 de Maio a 1 de Junho, a “Semana de Reflexão sobre a Protecção da Criança Contra à Violência”, incluído nas actividades da efeméride que hoje se comemora.

A mesma incluiu campanhas de sensibilização nas comunidades, famílias, instituições do Estado e Organizações Não-Governamentais para o reforço das acções de protecção, abuso sexual, denuncias sobre à violência contra criança, apoio aos 11 Direitos seus,  entre outras acções, foram realizadas durante a semana de reflexão.

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