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15 Outubro de 2019 | 19h26 - Actualizado em 15 Outubro de 2019 | 19h25

Executivo reafirma compromisso com a população

Luanda - O Secretário de Estado das Obras Públicas, Carlos Manuel dos Santos, reafirmou hoje (terça-feira), em Luanda , o objectivo do Executivo de estar mais próximo da população, tendo como base a melhoria de qualidade de vida.

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Participantes do Seminário de capacitação sobre o licenciamento de empresas do sector da construção civil

Foto: Gaspar dos Santos

Carlos dos Santos fez esta afirmação no encerramento do seminário de capacitação dos técnicos de Construção Civil e Obras Públicas, realizado pelo Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCCOP).

O governante recomendou que os seminariandos apliquem os conhecimentos de forma a melhor e servirem localmente os agentes económicos, com destaque para o Governo, empresas e as famílias.

Afirmou que a realização da formação faz parte do programa de modernização e desburocratização do Instituto Regulador da Construção Civil Obras Públicas (IRCCOR) , no âmbito da Estratégia de Simplificação Administrativa enquadrado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2020.

Considerou haver vontade dos formandos em seguir em frente e realizar os objectivos resultantes da formação, e pediu que continuem leais aos princípios do servidor público, expresso no rigor e transparência dos actos públicos.

No seminário, que decorreu durante dois dias, foram debatidos temas sobre os procedimentos de inspecção e fiscalização no sector da construção civil e obras públicas e o manual de processos de transferência de competências para as administrações municipais.

O seminário do Instituto de Obras Públicas teve como objectivo preparar os governos provinciais para fazerem o licenciamento das empresas, atribuindo o título de registo que, no âmbito destas transferências, vai dar responsabilidades às administrações municipais.

O evento visou também formar formadores que, nas suas províncias, vão realizar círculos de palestras nos municípios que estarão habilitados a fazer o licenciamento de obras de construção.  

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