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07 Agosto de 2020 | 14h31 - Actualizado em 07 Agosto de 2020 | 14h30

Justiça manifesta preocupação com excesso de prisão preventiva

Saurimo - O Estabelecimento prisional da Cadeia Luzia em Saurim, província da Lunda Sul, tem sob sua tutetal dois presos em excesso de prisão preventiva, encarcerados há mais de cinco anos sem julgamento.

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A informação foi avançada hoje, sexta-feira, à imprensa, pelo director da cadeia, Sebastião Alberto, no quadro da visita da delegação dos Direitos Humanos e Cidadania, aclarando que alguns presos, cujas já apenas expiraram, aguardam dos tribunais ordens solturas.

Por este facto, solicita a intervenção do Gabinete Provincial da Justiça e Direitos Humanos para encetar contactos junto da Procuradoria-Geral da República e Tribunais para a celeridade destes processos.

Explicou que na maior parte dos presos não têm como pagar fiança e a cadeia não recebe notificações da PGR sobre a situação.

Saúde

A cadeia tem um  posto de saúde que atende diariamente cinco a 10 pacientes, com diversas patologias, com destaque para a malária, tuberculose, diabete, diarreias agudas e hemorróides.

Debate-se com a falta de médicos, solicitando as autoridades o envio, semanal, de um especialista para corresponder a demanda.

Agricultura

No quadro da inserção de presos em projectos, o responsável avançou que mais de 100 reclusos estão envolvidos na agropecuária. Actualmente cultivam numa área de dois hectares, com o plantio de tomate, couve, mandioca e milho, para a auto sustentabilidade do Estabelecimento Prisional.

O delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos da Lunda Sul, Izildo Paulo, que visitou o Estabelecimento Prisional da Luzia, avançou que a iontenção foi  avaliar as condições de comodidade dos presos.

Prometeu advogar junto dos tribunais e da PGR para que haja celeridade na tramitação dos processos penais.

Durante a sua estada no estabelecimento prisional, o responsável procedeu a entrega de material de biossegurança aos presos e funcionários, com vista a prevenirem-se da covid-19.

Actualmente estão controlados 510 presos, sendo que 276 são condenados e 234 detidos.

O Estabelecimento Prisional da Luzia conta com meios modernos de monitorização, área de artes e ofícios, blocos feminino e masculino, centro médico, lavandaria, refeitórios, cozinha industrial, padaria, entre outras áreas.

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