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13 Março de 2020 | 01h03 - Actualizado em 13 Março de 2020 | 01h03

Mais de 100 processos de peculato em seguimento no Cuando Cubango

Menongue - O sub-procurador, Nelson Catombela Lima, informou, nessa quinta-feira, que a PGR no Cuando Cubango tem mais de 100 processos em curso, no âmbito do combate à corrupção, nepotismo e impunidade.

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Em declarações à imprensa, no final da cerimónia de entrega de pastas, o magistrado que cessa funções na região, disse que os processos correm na normalidade, sendo que alguns já foram remetidos à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e outros em fase de inquérito e instrução junto do Serviço de Investigação Criminal Local, num número acima de 100, com destaque para os de peculato, furto, homicídios, violência doméstica, entre outros.

Admitiu dificuldades na apresentação da quantidade exacta de gestores com processos de peculato, porque em alguns casos, num único processo pode ter o envolvimento de mais de três cidadãos e está também em causa o segredo de justiça e a presunção do princípio na inocência, até prova contrária.

“Existem mais de cem processos de peculato. Encontram-se em segredo de justiça e respeitamos o princípio da presunção da inocência, por isso não podemos invocar os nomes dos envolvidos”, salientou.

Disse que as principais dificuldades no exercício das suas funções têm a ver com a falta de transportes, uma vez que existem processos que carecem de algumas diligências que devem ser feitas no interior da província, em municípios que distam há centenas de quilómetros, para além das estradas degradadas, dificultando a realização de inspecções e averiguações dos factos constantes das denúncias.

Outra dificuldade, segundo o magistrado, é a insuficiência de magistrados e pessoal de apoio para responder à demanda.

Afirmou que a colaboração com as instituições foi saudável e respondiam com prontidão a todas as solicitações da procuradoria.

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