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11 Junho de 2019 | 14h20 - Actualizado em 12 Junho de 2019 | 09h23

Magistrado sul-africano defende sector de justiça forte

Luanda - O presidente das Jurisdições Constitucionais de África, o sul-africano Mogoeng Mogoeng, defendeu nesta terça-feira, em Luanda, a necessidade da existência, no continente africano, de um sector judiciário cada vez mais forte, para evitar manipulações pelo poder político e pelo dinheiro.

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Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul e da CJCA, Mogoeng Mogoeng

Foto: Pedro Parente

Presidente da República, João Lourenço, no encontro com líderes das jurisdições constitucionais de África

Foto: Pedro Parente

Para Mogoeng Mogoeng, que falava à imprensa no final de uma audiência concedida pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, o sector vai trabalhar para evitar a corrupção e o favoritismo.

Segundo o magistrado, a ideia é que a justiça e o constitucionalismo sejam servidos em igualdade de circunstâncias para todos.

Em seu entender, os dois importantes órgãos dos Estados africanos (Executivo e Legislativo) devem perceber o papel crucial do sector judiciário, bem como o seu estatuto, no âmbito da separação de poderes, tendo em atenção a sua total independência.

A delegação encabeçada por Mogoeng Mogoeng participa em Luanda no V Congresso das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA).

Além do magistrado sul-africano, estiveram na audiência os presidentes das Jurisdições Constitucionais do Burkina Faso, Kambou Kassoum, Zimbabwe, Luke Malaba, Marrocos, Said Ihrai, Madagáscar, Jean Rakotoarisoa, da República Centro Africana, Danielle Darlan, e Seychelles, Mathilda Twomey.
 

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