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19 Novembro de 2019 | 16h21 - Actualizado em 20 Novembro de 2019 | 09h42

OGE aloca mais dinheiro para sector social

Luanda - O sector social vai beneficiar de uma cifra acima de dois biliões e 300 mil milhões de kwanzas, no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, um valor correspondente a 38 por cento da despesa fiscal, cerca de 19 por cento mais do que no ano em curso.

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Ministra das Finanças, Vera Daves

Foto: Pedro Parente

A informação foi prestada, nesta terça-feira, pela ministra das Finanças, Vera Daves, durante a primeira reunião plenária ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional.

Relativamente ao sector económico, a governante afirmou que absorverá cerca de 10 por cento da despesa fiscal, sendo que o sector da defesa, segurança e ordem pública representa perto de 22 por cento.

Sublinhou que a análise das fontes de receitas da proposta do OGE 2020 mostra que a Receita Fiscal irá representar cerca de 53,9 por cento do Orçamento.

Segundo a governante, o sector petrolífero será o principal contribuinte, com as respectivas receitas fiscais a ascenderem a mais de 34 por cento.

Sobre o impacto social dos programas do Governo, assegurou que será alavancado em 2020, com um Programa de Transferências Sociais Monetárias, que prevê assegurar o rendimento mensal de pelo menos um milhão de famílias vulneráveis.  

O programa está a ser preparado pelo Executivo, em parceria com o Banco Mundial e encontra-se em fase final, vincou a ministra das Finanças, que apontou o primeiro semestre de 2020 como período provável de arranque.

Na intervenção perante os deputados, considerou falácia a ideia de que o Sistema Tributário de Angola limita a actividade empresarial e produtiva.

A proposta do OGE 2020 prevê receitas e despesas avaliadas em mais de Akz 15 biliões, com base no preço médio do barril do petróleo de 55 dólares.

Assuntos Angola   Parlamento  

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