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19 Novembro de 2019 | 18h43 - Actualizado em 19 Novembro de 2019 | 18h43

MPLA confiante no OGE/2020

Luanda - O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 apresenta equilíbrios possíveis e necessários para que estejam, efectivamente, assegurados os compromissos que o Estado se propõe cumprir, declarou, esta terça-feira, o líder da bancada parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca.

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Américo Cuononoca - presidente do Grupo Parlamentar do MPLA

Foto: Clemente dos Santos

O político considerou um desafio enorme tal pressuposto, numa conjuntura de diminuição tendencial de receitas que o Executivo procura manter funcional o Estado e proteger os angolanos, corrigindo problemas estruturais para garantir a sustentabilidade dos recursos.

Na sua declaração política, no âmbito da discussão e aprovação, na generalidade, do OGE 2020, aclarou que o país está firme "e os angolanos confiam no Comandante que leva o avião a bom porto com segurança e responsabilidade".

Américo Cuononoca congratulou-se com a inclusão, na proposta de orçamento do próximo ano, de conjunto de acções que visam a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Ressaltou, entre outros, o desenvolvimento local e o combate à pobreza com o valor de 87, 4 mil milhões de kwanzas, a melhoria da qualidade e desenvolvimento do ensino primário, com previsão de 106, 8 milhões de Kwanzas e o combate às grandes endemias, com o montante de 157 mil milhões de kwanzas.

Destacou, também, a expansão do acesso à energia eléctrica nas zonas urbanas e rurais, com o montante previsto de 59, 3 mil milhões de kwanzas, a descentralização e implementação das autarquias com o montante de 50,8 mil milhões de kwanzas, bem como a construção e reabilitação de infraestruturas avaliado em  Akz 151,8 mil milhões.

Para além desses programas, o líder da bancada parlamentar do MPLA destacou ainda, ao nível da despesa social, o Programa "Criança Valor" que, no quadro do Projecto de Apoio à Protecção Social em Angola com a UNICEF, deve abranger cerca de 20 mil crianças por meio de transferências monetárias.

O referido programa, que conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, disse, prevê beneficiar cerca de um milhão de crianças.

Oposição fala em auditoria à Dívida Pública 

A UNITA, por seu turno, na voz da deputada Amélia Judith, solicitou uma auditoria independente à Dívida Pública, por entender que, na sua maioria, tem sido fabricada por elementos afectos ao poder.

"Apenas a auditoria à Dívida Pública irá tornar ela sustentável e o país poderá ter recursos para o seu desenvolvimento", sustentou a deputada do maior partido da oposição em Angola,

A UNITA voltou a solicitar ao Executivo informações sobre o relatório de balanço do Fundo Soberano, Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e dos demais veículos públicos da economia.

Segundo a deputada, o seu partido esperava que a Proposta de OGE de 2020 assegura-se a implementação das autarquias em todo o país e em simultâneo e indicasse uma verdadeira aposta na diversificação da economia, com alocação de verbas robustas aos sectores que contribuem na melhoria da qualidade de vida das famílias.

Já a Coligação CASA-CE defende que o OGE de 2020 resolva de forma satisfatória aos problemas da seca, fome, pobreza, desemprego da juventude , reanimação do sector produtivo não petrolífero, reabilitação das principais vias secundárias e terciárias, justiça e segurança dos cidadãos.

Por seu turno, Benedito Daniel, do PRS, notou que a sua formação política procura influenciar o Executivo para assegurar a adopção de um orçamento justo e equitativo.

"Temos a responsabilidade de influenciar que as metas do Programa de Estabilidade Macroeconomia se reflicta na melhoria do ambiente de negócios, oportunidade de emprego e satisfação das aspirações dos cidadãos", exprimiu.

No entanto, o representante da FNLA, Lucas Ngonda, sublinhou "que deve-se evitar fazer de Angola uma nova Venezuela de África, para quem os indicadores sobre os esforços que estão sendo feitos para a saída da crise não são encorajadores.

A proposta do OGE/2020 foi aprovada, na generalidade, com 119 votos a favor (MPLA), 46 contra (UNITA e CASA-CE) e nove abstenções do PRS e FNLA, na primeira reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da lV Legislatura, orientada pelo presidente desse órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Assuntos Política  

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