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19 Novembro de 2019 | 16h03 - Actualizado em 19 Novembro de 2019 | 16h00

Julgamento do antigo gestor de Viana reagendado para Janeiro

Luanda - A Décima Secção Criminal de Viana, do Tribunal Provincial de Luanda, reagendou para o dia oito Janeiro de 2020, o julgamento do antigo administrador de Viana, Jeremias Dumbo, acusado de causar danos a edificação pertencente a outrem e usurpação de imóvel.

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Tribunal de Justiça

Foto: Divulgação

De acordo com uma fonte do Tribunal, em declarações à Angop, no mesmo dia (8 de Janeiro) será feita uma visita de inspecção judicial para se constatar se o espaço em conflito é o mesmo ou não o que consta no processo.

A deslocação ao local, em disputa, inicialmente prevista para segunda-feira (18), foi adiada em função da visita no mesmo dia do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo Bernardo ao Tribunal de Viana.

A fonte indicou que no final da inspecção será lavrado um relatório que servirá para decisão final e serão feitas as  alegações, seguindo-se do acórdão.   

Para além de Jeremias Dumbo constam do processo, os réus Euclides da Costa, actual administrador do distrito Urbano do Zango, Manuel Silvestre e Mateus Cutunga.

Os respectivos réus, ainda segundo a fonte, respondem pelos crimes de danos em edificação ou construção em terreno pertencente a outro e usurpação de imóvel, respectivamente.

Indicou, igualmente, que cada um destes crimes é punível até dois anos e realçou que, caso se consigam reunir provas, os réus se arriscam a uma pena de três anos de prisão efectiva.

Os camponeses, presumíveis proprietários dos terrenos, apresentaram a queixa junto do Comando Municipal de Viana da Polícia Nacional em 2016, período em que ocorreram os factos.

A fonte disse, igualmente, que foram demolidas casas no recinto onde está a ser erguido um condomínio pertencente ao réu Euclides da Costa, administrador do distrito urbano do Zango,

O julgamento, recorde-se, teve início a oito de Julho do ano em curso.   

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