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22 Maio de 2019 | 19h01 - Actualizado em 22 Maio de 2019 | 19h01

Inadec quer consumidores mais informados sobre seus direitos

Luanda - O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) vai dar primazia às acções de formação dos consumidores, com vista a incutir maior cultura de denúncia das práticas lesivas dos fornecedores /produtor, informou hoje, em Luanda, o seu novo director-geral, Diógenes José de Oliveira.

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O responsável, que falava à imprensa depois de ser empossado pelo secretário de Estado do Comércio, Amadeu Nunes, referiu que, a par da formação, vão realizar campanhas de consciencialização da sociedade, partindo do princípio que todos são consumidores.

“Toda está acções educação, formação e consciencialização deve começar nas escolas, nos sectores de comércio formal e informal, com os fornecedores de forma genérica, porque a relação de consumo em Angola centra-se no comércio informal”, disse.

Finda esta fase, que pode levar mais ou menos 100 dias, acrescentou, o INADEC vai fazer “jus” a lei com sanções que vão desde multas e em último caso o encerramento da instituição.

Outros desafios que a instituição se propõe abraçar é trabalhar com as instituições para revisão dos preços das propinas, rever o pagamento por estimativas, entre outras questões que comprometem a relação de consumo.

Por seu turno, a directora-geral cessante, Paulina Semedo disse sair com sensação de dever cumprido, por ter conseguido, durante os sete anos de trabalho, rever e adequar alguns diplomas legais, lançar o livro de reclamações que facilita a vida dos consumidores e gerar receitas para o INADEC.

Durante o seu mandato, o instituto tornou-se numa unidade orçamental, foi lançado o Programa Nacional Formação, Higiene e Segurança Alimentar, que habilita os manipuladores de alimentos em normas básicas de procedimentos e atitudes para evitar a contaminação dos alimentos.

Enquanto directora do Inadec, disse Paulina Semedo, o instituto lançou este mês de Maio o “Programa Nacional de Formação e Atendimento de Excelência”, foi ainda revisado o estatuto orgânico do INADEC que permitiu criar os serviços provinciais e a elaboração do plano nacional até 2022 que permitiu elaborar medidas como a Político Nacional do Consumo e o Conselho Nacional do Consumo.

Tomaram posse também dois directores adjunto do INADEC, Anta da Costa e Eugénio de Almeida, três consultores do ministro do comércio, Guilhermino Paulo, Gilberto Dilu e Armando Segunda, secretária do Secretário de Estado, Siúmara Ngola e dois chefes de secção do Inadec, Marcolino Ngola e Gilçberto da Rocha.     

Diógenes José de Oliveira foi nomeado a 17 de Maio último.


 

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