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24 Setembro de 2018 | 15h52 - Actualizado em 24 Setembro de 2018 | 15h51

Comércio quer equilíbrio entre mercado formal e informal

Luanda - O Ministério do Comércio vai trabalhar na reforma dos instrumentos jurídicos legais existentes, para exercer com maior rigor e eficácia o seu papel regulador, com a tomada de medidas políticas para busca do equilíbrio entre o mercado formal e informal, afirmou hoje, em Luanda, o titular da pasta, Joffre Van-Dúnem.

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Ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem

Participantes ao Semina


Segundo o ministro do Comércio, as reformas decorrem do facto do Executivo ter optado por uma governação participativa, com partilha de ideias e decisões, como forma para garantir que a execução de programas do departamento ministerial possa abranger as expectativas da sociedade.

O governante discursava na abertura do encontro de apresentação dos Regulamentos sobre a Organização e Funcionamento dos Centros Logísticos de Distribuição (CLODs) e Mercados Abastecedores (MABs), plasmados nos Decretos Presidenciais n.º 174 e 177/18, publicados em Diário da República de 26 e 31 de Julho.


A aprovação do regulamento resulta da necessidade de estabelecer um novo quadro normativo para regular as relações comerciais exercidas de forma concentrada e num único espaço físico, desde as acções comerciais grossistas, retalhistas, bem como outras que estão correlacionadas e estabelecer o aprofundamento da especialidade de regulamentação da Lei das actividades económicas, e de regulamento e exercício e funcionamento da actividade do comércio.

O Centro de Logística e de Distribuição (Clod) é um local dotado de infra-estruturas de apoio aos produtores, distribuidores e outros agentes económicos que exercem actividade que lhes são correlacionados e constituído por mercados abastecedores, entrepostos, empresas de distribuição e de prestação de serviços comerciais permitidos por Lei.

Enquanto os mercados abastecedores são equipamentos colectivso como uma única unidade destinada a organização e comercialização de produtos alimentares e não alimentares, de largo consumo diário, visando o abastecimento de grandes aglomerados populacionais.

 

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