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20 Dezembro de 2018 | 14h24 - Actualizado em 20 Dezembro de 2018 | 14h23

ONU assinala violações de Direitos Humanos há dois anos em Nord-Kivu

Nova Iorque - Centenas de execuções extrajudiciais e de casos de tortura e de violência sexual contra civis foram documentadas nos últimos dois anos na província de Nord-Kivu, na República Democrática do Congo (RDC), segundo um relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira.

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Segundo o relatório da ONU, a situação de segurança e humanitária continua a deteriorar-se nesta província oriental da RDCongo, na fronteira com o Uganda e do Rwanda. Entre Janeiro de 2017 e Outubro de 2018, um terço de todas as violações dos direitos humanos em todo o país foram cometidas em Nord - Kivu.

O número crescente e a natureza mutável dos grupos armados são um factor importante nessa deterioração, que resulta em confrontos entre grupos armados ou contra forças de segurança, a fim de controlar as zonas ou recursos naturais.

Publicado pelo Gabinete Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos na RDC, o relatório centra-se em particular sobre a situação crónica dos territórios de Masisi e Lubero, onde a ONU identificou pelo menos 324 vítimas de execuções extrajudiciais ou sumárias, 832 vítimas de tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, 173 vítimas de violação ou outra violência sexual e 431 vítimas de trabalho forçado.

As populações civis têm sido as principais vítimas da deterioração da situação de segurança nesses territórios.

O relatório indica que, desde 2015, o número de violações dos Direitos Humanos nesses dois territórios aumentou. As crianças também são doutrinadas por grupos armados e forçadas a servir como crianças - soldados, acrescenta o relatório.

O documento descreve como a violência generalizada levou ao deslocamento massivo de populações civis, muitos deslocados que vivem em condições precárias e vulneráveis à exploração e ao aumento da violência.

Faz igualmente um balanço do progresso significativo alcançado na protecção de civis por todos os actores relevantes e propõe recomendações para consolidá-los e fortalecê-los.

As actividades dos grupos armados também afectaram a resposta de emergência à epidemia do Ebola na região de Lubero, onde a violência causou o deslocamento de e para aldeias afectadas pelo vírus Ebola, possivelmente contribuindo para a propagação da doença.

Assuntos Direitos Humanos  

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